Direito Civil Direito Tributário e Financeiro Direito Trabalhista Direito Empresarial Direito Previdenciario

Direito Civil

• Indenizatórias decorrentes de: crimes, danos morais e/ou patrimoniais, erro médico;
• Cobranças em geral;
• Antecipação de tutela;
• Elaboração, cumprimento ou rescisão de contratos;
• Legalidade / Ilegalidade de juros e/ou multas;
• Procedimentos Especiais, dentre os quais: busca e apreensão em alienação fiduciária; anulação e substituição de títulos; monitórias; consignatórias; prestação de contas; habilitação de crédito em falência;
• Possessórias;
• Revisionais;
• Despejos para pessoa física, jurídica e "shopping center";
  

• Medidas cautelares em geral, e respectivas liminares, dentre as quais: sustação de protesto; busca e apreensão; produção antecipada de provas; notificações e interpelações;
  
• Medidas especiais, como: mandado de segurança e respectiva liminar; e ação rescisória;
  
• Separação Judicial; Divórcio e Partilha de bens na união estável;
• Inventário; Arrolamento; Abertura e Cumprimento de Testamentos.
  
• Assessoria jurídica na aquisição/venda de imóveis e incorporações imobiliárias.

Direito Tributário e Financeiro

• Ações de Repetição de Indébito;
  
• Procedimento Administrativo Fiscal junto a Receita Federal e Estadual;
  
• Ações Declaratórias de Não Exigência Tributária;
  
• Mandado de Segurança;

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Direito Trabalhista

• Audiências;
• Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas;
• Reclamações Trabalhistas;
• Contestação patronal e Recursos em todos os graus;
• Contratos de trabalho;
• Convenções e acordos coletivos;
• Negociação sindical;
• Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho; Dissídios coletivos

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Direito Empresarial

• Consultas e Pareceres;
• Análise e elaboração de contratos;
• Operações envolvendo a emissão de títulos;
• Contratos mercantis;
• Assessoria em Falência de acordo com a nova Lei de falências;
• Habilitações e impugnações;
• Acompanhamentos de constituição e estruturação de sociedade;
• Dissolução e liquidação de sociedades;
• Execução de título extrajudicial;
• Adequação ao Novo Código Civil;
• Atas, estatutos e contratos sociais;
• Reorganizações societárias incorporações, fusões e cisões.
  

Direito Previdenciário

• Atuação tanto na esfera administrativa como na judicial para requerer    pensões e aposentadorias;
  
• Revisão de Benefícios;
  
• Diferenças de benefício;
  
• Auxílio Doença e Seguro Acidentes

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